PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2022. O Município de Virginópolis torna público Pregão Presencial 025/2022, objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de enfermagem em escala de sobreaviso para transferência de pacientes em situação de urgência e emergência. A abertura/julgamento será dia 01/12/2022, as 14h00min – Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – EXTRATO DE CONTRATO – Nº 65/2022 Referente a Inexigibilidade N. 014/2022. Vigência: 01/11/2022 – 31/12/2022. Partes: Outro Lugar Produções LTDA, CNPJ nº.28.759.526/0001-79. Objeto: prestação de serviços consistentes na apresentação única de show artístico musical exclusivo com a “Banda Detonautas” para ÚNICA APRESENTAÇÃO na edição de 2022 do Festival da Jabuticaba, evento a realizar-se entre os dias 11 a 13 de novembro de 2022, conforme proposta da contratada, sendo que o show, ocorrerá no dia 13/11/2022, domingo, 03º dia do evento, pontualmente às 23:30 Horas. Valor global de R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – EXTRATO DE CONTRATO – Nº 65/2022 Referente a Inexigibilidade N. 016/2022. Vigência: 01/11/2022 – 31/12/2022. Partes: Cobaia Produção Artística LTDA, CNPJ nº. 31.129.063/0001-76. Objeto: prestação de serviços consistentes na apresentação única de show artístico musical exclusivo com a cantora “Lauana Prado” para ÚNICA APRESENTAÇÃO na edição de 2022 do Festival da Jabuticaba, evento a realizar-se entre os dias 11 à 14 de novembro de 2022, conforme proposta da contratada, sendo que o show, ocorrerá no dia 14/11/2022, segunda-feira, 04º dia do evento, pontualmente às 23:30 Horas. Valor global de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – EXTRATO DE CONTRATO – Nº 67/2022 Referente a Inexigibilidade N. 015/2022. Vigência: 01/11/2022 – 31/12/2022. Partes: Marco Aurelio Faria Costa, CNPJ nº. 44.032.117/0001-22. Objeto: prestação de serviços consistentes na apresentação única de show artístico musical exclusivo com “Banda Fator RG7” para ÚNICA APRESENTAÇÃO na edição de 2022 do Festival da Jabuticaba, evento a realizar-se entre os dias 11 à 14 de novembro de 2022, conforme proposta da contratada, sendo que o show, ocorrerá no dia 11/11/2022, sexta feira, 01º dia do evento, pontualmente às 23:00 Horas. Valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – EXTRATO DE CONTRATO – Nº 068/2022 Referente ao Dispensa N. 033/2022. Vigência: 07/11/2022 – 31/12/2022. Partes: ROBERTO K. NUNES-EVENTOS, CNPJ: 15.027.033/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização e realização de uma Etapa da Copa dos Vales de Motocross, a realizar-se na cidade de Virginópolis-MG (12 e 13 de novembro de 2022). Valor global R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Cleia Cassia Pereira de Souza – Secretária de Gabinete.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – EXTRATO DE CONTRATO – Nº 69/2022 Referente a Adesão N. 07/2022. Vigência: 08/09/2022 – 06/11/2023. Partes: Cofarminas Comercio de Produtos Farmaceuticos LTDA, CNPJ: 02.537.890/0001-09. Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos de acordo com a definição da Anvisa, através da tabela CMED para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Virginópolis/MG. Valor global de R$ 5.750.000,00 (cinco milhões e setecentos e cinquenta mil reais). Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Cleia Cassia Pereira de Souza – Secretária de Gabinete.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO – Nº 61/2022 Referente ao Pregão Eletrônico N. 022/2022. Vigência: 09/11/2022 – 09/11/2023 Partes: A C Pereira, CNPJ nº. 26.896.835/0001-65. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado na confecção de próteses dentárias para atendimento de Saúde Bucal nas unidades de saúde de Virginópolis. Valor global R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais). Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Cleia Cassia Pereira de Souza – Secretária de Gabinete.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – EXTRATO DE CONTRATO – Nº 070/2022 Referente a Inexigibilidade N. 013/2022. Vigência: 10/11/2022 – 10/11/2023. Partes: R M RESTAURANTE LTDA, CNPJ nº 46.479.090/0001-46. Objeto: credenciamento de empresas especializadas que tenham interesse no fornecimento de refeições (self service sem balança), exclusivamente no municipio de virginópolis, para atender às diversas secretarias da administração municipal. Valor global R$ 212.812,50 (duzentos e doze mil e oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – EXTRATO DE CONTRATO – Nº 71/2022 Referente a Dispensa N. 35/2022. Vigência: 11/11/2022 – 31/12/2022. Partes: REJES SALOMÃO GUSMAO MOREIRA, CPF: 59419423620. Objeto: Contratação de serviços de cobertura jornalística de caráter institucional para a promoção do 49º Festival da Jabuticaba do Município de Virginópolis/MG. Valor global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Cleia Cassia Pereira de Souza – Secretária de Gabinete.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – EXTRATO DE CONTRATO – Nº 72/2022 Referente a Dispensa N. 36/2022. Vigência: 11/11/2022 – 31/12/2022. Partes: KAMBUKÁ CONFECÇOES LTDA-ME, CNPJ: 07.442.330/0001-86. Objeto: Contratação empresa para fabricação e instalação de placa personalizada no almoxarifado municipal Virginópolis/MG. Valor global de R$ 17.300,00 (Dezessete mil e trezentos reais). Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – EXTRATO DE CONTRATO – Nº 73/2022 Referente a Dispensa N. 32/2022. Vigência: 11/11/2022 – 31/12/2022. Partes: JOÃO CORDEIRO DE SOUZA, CPF nº. 580.541.119-91. Objeto: Aquisição de mudas de Limão Taiti para a doação das mesmas aos agricultores pertencentes a associações e demais cadastrados na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Valor global de R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reis). Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Cleia Cassia Pereira de Souza – Secretária de Gabinete.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – EXTRATO DE CONTRATO – Nº 74/2022 Referente a Pregão Presencial N. 19/2022. Vigência: 17/11/2022 – 17/11/2023. Partes: INSTITUTO ZURIEL CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 18.553.210/0001-72. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de publicação de atos oficiais do município de Virginópolis/MG (Editais, Avisos. Licitatória, Extratos de Contratos e Demais Atos Oficiais) em jornais. Valor global de R$ 62.000,00, (sessenta e dois mil reais). Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Cleia Cassia Pereira de Souza – Secretária de Gabinete.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022. O Município de Virginópolis torna público a Retificação referente a Tomada de Preços 003/2022. Onde lê-se a abertura/julgamento será dia 16/11/2022, as 14h00min passará a lê-se a abertura/julgamento será dia 28/11/2022 ás 14h00min. e outras alterações no edital – Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº. 084/2021, com a empresa CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 23.207.621/0001-46, referente ao Processo Administrativo de Licitação nº. 0105/2021 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOLIS/MG.

EMPRESA: CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 23.207.621/0001-46

PRAZO: 09/11/2022 a 09/07/2023.

O MUNICÍPIO DE VIRGINOPÓLIS POR SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME DISPOSITO NO ARTIGO 75 INCISO I DA LEI 14.133/22, TORNA A PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE 3.200 MUDAS DE LIMÃO DO TIPO THAITI PARA DISTRIBUIÇÃO E PLANTIO A POPULAÇÃO MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, OS INTERESSADOS PODERÃO ENVIAR PROPOSTAS ATÉ O DIA 11 DE NOVEMBRO ATÉ AS 17:00 HORAS PELO EMAIL: licitacaovgp2@gmail.com OU ENTREGAR PESSOALMENTE AO SETOR DE LICITAÇÕES NO EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE 033 3416-1260. (A) WESLEY FERNANDES DE SOUZA – PRESIDENTE DA CPL.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O Município de Virginoólis torna a público que realizará a contratação direta com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei 14.133/21 para 1.1. Contratação de empresa especializada para a organização e realização de uma Etapa da Copa dos Vales de Motocross, a realizar-se na cidade de Virginópolis-MG (12 e 13 de novembro de 2022) a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, as propostas deverão ser enviadas pelo seguinte e-mail “licitacaovgp2@gmail.com”, até o dia 03/11/2022 23horas59min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – EXTRATO DE CONTRATO – Nº 63/2022 Referente a Dispensa N. 031/2022. Vigência: 11/10/2022 – 31/12/2022. Partes: Agrogel Serviços LTDA, CNPJ nº. 12.382.950/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços consistente em 06 (seis) diárias de topografia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público do município de Virginópolis/MG. Valor global de R$ 5.700,00 ( cinco mil e setecentos reais). Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO – Nº 050/2022 Referente ao Pregão Eletrônico N. 19/2022. Vigência: 21/10/2022 – 21/10/2023 Partes: CE COMERCIAL CARVALHO EPP, CNPJ nº.24.864.422/0001-23. Objeto: Aquisição de itens de reabilitação para atendimento de demanda do setor de fisioterapia. Valor global de R$ 12.560,00 (Doze mil e quinhentos e sessenta reais). Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO – Nº 051/2022 Referente ao Pregão Eletrônico N. 19/2022. Vigência: 21/10/2022 – 21/10/2023 Partes: CLAUDIO GONÇALVES DOS SANTOS, CNPJ nº. 45.525.774/0001-74. Objeto: Aquisição de itens de reabilitação para atendimento de demanda do setor de fisioterapia. Valor global de R$ 31.096,00( Trinta e um mil e noventa e seis reais). Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO – Nº 052/2022 Referente ao Pregão Eletrônico N. 19/2022. Vigência: 21/10/2022 – 21/10/2023 Partes: DISTRIMINAS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº. 33.256.335/0001-24. Objeto: Aquisição de itens de reabilitação para atendimento de demanda do setor de fisioterapia. Valor global de R$ 867,20 (Oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos ). Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO – Nº 053/2022 Referente ao Pregão Eletrônico N. 19/2022. Vigência: 21/10/2022 – 21/10/2023 Partes: DUTRA E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº. 43.197.048/0001-44. Objeto: Aquisição de itens de reabilitação para atendimento de demanda do setor de fisioterapia. Valor global de R$ 10.460,00 (Dez mil e quatrocentos e sessenta reais). Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO – Nº 054/2022 Referente ao Pregão Eletrônico N. 19/2022. Vigência: 21/10/2022 – 21/10/2023 Partes: JMF COMERCIAL EIRLI, CNPJ nº. 27.951.336-96. Objeto: Aquisição de itens de reabilitação para atendimento de demanda do setor de fisioterapia. Valor global de R$ 16.040,00 (Dezesseis mil e quarenta reais). Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO – Nº 055/2022 Referente ao Pregão Eletrônico N. 19/2022. Vigência: 21/10/2022 – 21/10/2023 Partes: LUIZ DIAS DE CASTRO FILHO, CNPJ nº. 03.658.257.0001/23. Objeto: Aquisição de itens de reabilitação para atendimento de demanda do setor de fisioterapia. Valor global de R$ 8.528,00 (Oito mil e quinhentos e vinte e oito reais). Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO – Nº 056/2022 Referente ao Pregão Eletrônico N. 19/2022. Vigência: 21/10/2022 – 21/10/2023 Partes: TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS, CNPJ nº. 10.728.371/0001-48. Objeto: Aquisição de itens de reabilitação para atendimento de demanda do setor de fisioterapia. Valor global de R$ 7.653,50 (Sete mil e seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos). Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO – Nº 057/2022 Referente ao Pregão Presencial Nº 023/2022. Vigência: 24/10/2022 – 24/10/2023. Partes: Benjamim Luiz do Nascimento, CNPJ nº 47.249.521/0001-40. Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Locação De Trator De Esteira AD7B (Com Operador) Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente Do Município De Virginópolis-Mg. Valor global R$ 110.000,00 ( Cento e dez mil reais). Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO – Nº 058/2022 Referente ao Pregão Eletrônico N. 18/2022. Vigência: 24/10/2022 – 24/10/2023 Partes: KOKRENUM LTDA, CNPJ nº. 44.005.565/0001-37. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de blusas de mobilização em ações de prevenção da saude. Valor global de R$ 37.829,10 ( Trinta e sete mil e oitocentos e vinte e nove reais e dez centavos ). Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO – Nº 59/2022 Referente ao Pregão Presencial N. 027/2022. Vigência: 27/10/2022 – 27/10/2023 Partes: Equipe HCA Produções e Eventos LTDA, CNPJ nº. 97.528.196/0001-23. Objeto: contratação de empresa promotora de eventos para execução dos serviços organização, agenciamento e locação de equipamentos, bem como prestadora de serviços de locação de estruturas para a realização do festival da jabuticaba e demais eventos do município de Virginópolis. Valor global R$ 880.600,00 (oitocentos e oitenta mil e seiscentos reais). Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO – Nº 60/2022 Referente ao Pregão Presencial N. 027/2022. Vigência: 27/10/2022 – 27/10/2023 Partes: GV Geradores e Serviços EIRELI, CNPJ nº. 12.761.795/0001-30. Objeto: contratação de empresa promotora de eventos para execução dos serviços organização, agenciamento e locação de equipamentos, bem como prestadora de serviços de locação de estruturas para a realização do festival da jabuticaba e demais eventos do município de Virginópolis. Valor global R$ 449.400,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais). Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – EXTRATO DE CONTRATO – Nº 64/2022 Referente a Adesão N. 03/2022. Vigência: 28/10/2022 – 31/12/2022. Partes: Mabelê Comercio de Veículos EIRELI, CNPJ nº. 35.457.127/0001-19. Objeto: Aquisição de aquisição de Van com acessibilidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Virginópolis/MG. Valor global de R$ 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PARA SRP nº 029/2022. O Município de Virginópolis torna público Pregão Eletrônico para SRP 029/2022, objeto: aquisição de uniformes. A abertura/julgamento será dia 17/11/2022, as 09h00min – Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG – AVISO – EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PARA SRP nº 028/2022. O Município de Virginópolis torna público Pregão Eletrônico para SRP 028/2022, objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços e fornecimento de peças. A abertura/julgamento será dia 17/11/2022, as 14h00min – Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações – Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo de Licitação Nº 081/2022
Pregão Presencial Nº 025/2022

Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de enfermagem em escala de sobreaviso para transferência de pacientes em situação de urgência e emergência.

Eu, Boby Charles das Dores Leão, Prefeito Municipal de Virginópolis/MG, cumprindo as formalidades legais da Lei de Licitação, considerando todos os argumentos apresentados e efetivamente analisados, bem como orientado através do parecer jurídico, levando os princípios do Interesse Público, da Proposta mais vantajosa à Administração, da Economicidade, da Moralidade e de transmitir Transparência nas minhas decisões, decido:

Pelo exposto, INDERFERIMOS do Recurso da licitante ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 41.022.470/0001-33. Tendo em vista que a licitante apresentou atestado emitido pela Prefeitura Municipal de Buritizal/SP, datado de 07 de outubro de 2021 onde consta que forneceu mão de obra especializada qualificado como auxiliar de enfermagem. A função de auxiliar de enfermagem não é compatível com objeto da licitação.

No mérito, ratifico nos termos do artigo 109, § 4º, da Lei 8.666/93 a decisão a mim submetida, mantendo-a inalterável pelos seus próprios fundamentos.

Dar ciência aos Licitantes Recorrente.

Prefeitura Municipal de Virginópolis/MG, 26 de outubro de 2022.

Boby Charles das Dores Leão
Prefeito